Processo 221310/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2011 13:38
Autuado em 18/04/2011 13:38
Oficio de encaminhamento 022/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2211/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2211/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/11/2011 Acórdão   2211/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 18:13 AR de devolução dos Autos Físicos
27/09/2011 07:56 Ofício Inicial e Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2864/2011
25/11/2011 327 Acórdão nº 2211/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13441/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2011 11:38 DP  
19/12/2011 16:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2864/2011 -
14/12/2011 10:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1776/2011 -
16/11/2011 16:16 S2C Acórdão nº 2211/2011 -
16/11/2011 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1109/2011 -
16/11/2011 16:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1125/2011 -
27/10/2011 09:21 GCCMNS  
14/10/2011 12:50 SMPjTC Parecer nº 6959/2011 - Pela regularidade, com inscrição de saldo do convênio, EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com inscrição do saldo de R$39,89 junto à listagem de pendências da DAT.
27/09/2011 09:38 DAT Instrução nº 5548/2011 -
02/09/2011 17:43 DP  
01/09/2011 08:57 DAT  
18/04/2011 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13441/2011 -

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